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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Núcleos do Empreender participam da Rodada de Negócios do Brasil Central


Começou ontem (9) pela manhã, no Center Convention, em Uberlândia, a Rodada Negócios do Brasil Central, um encontro empresarial que promove o contato direto entre fornecedores e compradores, gerando oportunidades de negócios com grandes empresas, além de parcerias e troca de experiências. Estão participando do evento deste ano 41 empresas privadas, 21 públicas, 519 micro e pequenas empresas ofertantes, além de cinco instituições bancárias e 14 empresas internacionais de diversos países, como Estados Unidos, França, Suíça, Holanda, Portugal, Alemanha, Panamá, Angola e Uruguai. Todos com interesse em comprar produtos brasileiros, como alimentos, bebidas, artesanatos, calçados, vestuário, higiene pessoal e limpeza, softwares, máquinas, equipamentos e serviços.
Na Rodada de Negócios do Brasil Central é possível encontrar todo o tipo de serviço e produto. Prova disso é que o Núcleo de Produtores Culturais de Uberlândia, do Projeto Empreender da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), esteve presente no evento para ofertar espetáculos teatrais e musicais para as empresas compradoras. Uma das atrações ofertadas foi o espetáculo “Vovó Caximbó” do Grupo Faz de Conta – Contando Histórias, Plantando Sementes. Vovó Caximbó é a personagem da atriz Maria Inês Mendonça. “Da Rodada de Negócios tenho certeza que poderemos obter boas parcerias. Estamos vendendo cultura, entretenimento, para as empresas participantes”, disse.
Luis Alderete, sócio-proprietário da Baufer Latina, veio de Paris (França) para conhecer os artesanatos de Minas Gerais. O intuito dele é encontrar produtos que possam ser revendidos nos países europeus. Alderete já havia participado de outras Rodadas de Negócios promovidos pelo Sebrae, mas esta é a primeira vez que ele participa de uma rodada em Minas Gerais. “Encontramos aqui produtos muito interessantes, diferentes dos artesanatos que encontramos em outras regiões do país, como no Nordeste. São artesanatos que com certeza poderão ser incluídos em nosso catálogo de produtos”, afirmou.
A artesã Isaura Auxiliadora da Silva Dias, que faz parte do Núcleo de Artesãos do Programa Empreender de Uberlândia, também participou da Rodada de Negócios do Brasil Central pela primeira vez. Através da rodada ela, que produz peças de artesanatos para decoração com materiais recicláveis, pode pela primeira vez mostrar seus produtos para um empresário do exterior. “Esta é sem dúvida uma ótima oportunidade para realizarmos negócios. Tenho certeza que futuramente conseguiremos vender muitos produz, graças a este contato que estamos tendo com os compradores que aqui estão”, disse.
A Rodada de Negócios do Brasil Central, a maior do Brasil e a 2ª maior da América Latina, faz parte da programação do Encontro de Negócios Brasil Central, evento realizado pelo Sebrae-MG e  Prefeitura de Uberlândia, com o apoio da Aciub, CDL, Cintap, Fiemg, Sindicomércio-Udi, Senac e Uberlândia Convention & Visitors Bureau. Na programação do encontro também estão previstas palestras, consultorias, seminários setoriais e oficinas, orientações de negócios e clínicas tecnológicas.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Receita reabrirá prazo para inclusão de débitos no Refis


A Receita Federal vai abrir novo prazo, no início de 2012, para que os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise possam incluir ou excluir débitos do programa de parcelamento. A chamada "reconsolidação" só não acontecerá neste ano porque, de acordo com o Fisco, um novo sistema de informática está sendo desenvolvido para fazer as modificações necessárias. O prazo será reaberto porque a Receita já recebeu mais de 7,5 mil pedidos de revisão. "Por enquanto, só analisamos alguns desses pedidos, por ordem judicial", afirma o subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso.
Uma empresa paulista do setor de lavanderia industrial é uma das que tiveram pedidos analisados pelo Fisco. Ela ingressou com uma ação na Justiça e obteve uma liminar com o argumento de que o valor da parcela gerada pelo sistema do Refis está cerca de R$ 1,5 milhão superior ao que seria correto.
Ao analisar o processo, a desembargadora Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ordenou que em 30 dias os pedidos de revisão da empresa fossem analisados pela Receita Federal. Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que, nesse caso, não vai recorrer.
O problema foi causado porque o sistema de informática desenvolvido para o Refis não considerou os formulários previamente enviados pelas empresas com as listas de débitos que gostariam de incluir no parcelamento. Por isso, o Fisco começou a orientar os contribuintes a ingressar com pedidos de revisão nos postos fiscais. Com a demora na análise desses pedidos, as empresas começaram a entrar com ações na Justiça.
A advogada Renata Andrade, do Demarest & Almeida Advogados, que representa a empresa paulista que obteve liminar na Justiça, alegou que a Lei nº 11.457, de 2007, determina que o Fisco tem 360 dias para responder ao contribuinte. "A Receita alega que não tem estrutura para cumprir o prazo, mas o contribuinte não pode ser prejudicado por essa falta de recursos", diz Renata.
O impacto da reconsolidação na arrecadação ainda não pode ser calculado pelo Fisco. Mas segundo Occaso, da Receita Federal, assim como há exemplos de empresas reclamando dos valores altos das parcelas, há também contribuintes com valores menores aos que deveriam pagar. Ele explica que a reconsolidação só deverá acontecer no início do ano que vem "porque é preciso grandes investimentos para a adaptação do nosso sistema tecnológico".
A Receita garante que empresas com pedidos de revisão protocolados nos postos fiscais podem obter certidão positiva com efeito de negativa até a reconsolidação. Porém, por ora, o acerto no valor das parcelas só poder ser feito por meio de ordem judicial. "No caso de pedido de revisão analisado por meio de ação judicial, expedimos um demonstrativo com o novo valor das parcelas imediatamente ", afirma Occaso. "Mas o ajuste na consolidação só poderá acontecer no ano que vem, com o novo sistema."
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também tem analisado pedidos administrativos para inclusão ou exclusão de débitos no Refis da Crise. Por meio de nota, o Departamento de Gestão da Dívida Ativa da PGFN informou que só serão admitidas as solicitações de contribuintes que comprovarem que o não aparecimento de dívidas ou a inclusão indevida durante a consolidação ocorreram por falhas no sistema de informática. O departamento lembra no texto que, na época da consolidação, foi aberto prazo para que os optantes do programa de parcelamento notificassem qualquer problema à PGFN ou à Receita Federal.
A PGFN informa ainda por meio de nota que o novo sistema vai atender tanto a Receita quanto a procuradoria. "A partir das exclusões do programa, muitos contribuintes têm, temporariamente, obtido provimento judicial precário para voltar ao parcelamento, daí a necessidade de reconsolidar os débitos", explica o órgão.